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Tag: Direito à habitação
São ações estratégicas para a atenção à gestante ao parto ao nascimento e ao Recém
Qual o recurso cabível contra decisão que rejeita embargos à execução?
Qual é o recurso cabível contra a decisão que revoga o efeito suspensivo dos embargos à execução?
Recorre-se de decisões que põe fim à fase cognitiva do procedimento comum ou extinguem a execução.
O veículo que estiver à direita de outro terá preferência de passagem quando estiver
Por que é importante conhecer os preceitos e as orientações relativas à direção defensiva?
Num dia frio é mais conveniente levar à mesa alimentos quentes em vasilhas de aço inox ou cerâmica
Novo bolsa família 2022 quem tem direito
A produção de lactato é necessária devido à existência de uma quantidade limitada de
Qual o objetivo do Programa de atenção Integral à Saúde do Homem na atenção básica?
Quais são os objetivos específicos e estratégias da Política Nacional de atenção integral à Saúde da Mulher?
Um trem desloca-se com velocidade de 72 km h quando o maquinista vê um obstáculo à sua frente
De que maneira uma pessoa pode ter impedido o seu direito a cidadania
Quais as principais características das sete fontes do direito internacional público?
São direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos io direito a repouso?
Uma onda, qualquer que seja ela, pode ser classificada, quanto à sua natureza
O que é o elemento é o que é o objeto de conexão de uma norma de DIPr?
É direito dos pais ou responsáveis de acordo com o ECA Lei nº 8069 90 ):?
Quais são as pessoas jurídicas de direito público externo e interno quais são as pessoas jurídicas de direito privado trazidas pelo Código Civil?
Qual é à fórmula da resistência?
Qual a importância da Revolução Francesa para a história do direito e da cidadania?
Quais foram as principais características que levaram à queda do Estado Novo de Vargas?
Como reduzir os riscos relacionados à saúde e à segurança do trabalho?
São requisitos indispensáveis à formação do ato administrativo, EXCETO
Porque Deodoro da Fonseca renunciou à presidência
Quais os preceitos relativos à educação presentes na Constituição de 1988?
É correto afirmar que a Constituição de 1988 trouxe a concepção da educação como direito público subjetivo?
A disposição tem crase
Qual a importância da Conferência de Estocolmo para o direito ambiental brasileiro?
O que é elemento de conexão na estrutura na norma jurídica do Direito Internacional Privado?
É subjetiva quanto a pessoas jurídicas de direito privado prestadores de serviços públicos?
Quando uma norma de Direito Internacional Privado disciplina um assunto é considerada indireta?
Qual o objetivo do Direito Internacional Privado no ordenamento jurídico brasileiro?
É válida à disposição testamentária que favoreça as testemunhas do testamento?
Quando são aplicadas as penas restritivas de direito?
São válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente à direito resultante da natureza do negócio?
Sobre o direito de representação em matéria sucessória é incorreto dizer
O herdeiro que permanece em silêncio, indiferente à herança, significa aceitação tácita.
Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será divisível.
É correto dizer que a fazenda pública é intimada para pagar o débito no prazo de 30 dias por ser Fazendo Pública esse prazo dobra?
Quanto tempo tenho que ficar junto para a pessoa ter direito nos bens?
Quais foram os motivos que levaram à conquista da América pelos espanhóis?
Quais são as justificativas utilizadas pelos europeus para não acolher os imigrantes que chegam à Europa?
Sobre o fundamento do Direito do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA
O que é o princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado dentre do direito trabalho?
Quais requisitos a prova emprestada deve preencher para que tenha validade no direito processual civil brasileiro?
Onde ficam os pulmões no corpo humano
Quanto à disposição dos materiais em armazéns, quais critérios de estocagem devem ser respeitados?
Quais são os três processos que pertencem à área de conhecimento do gerenciamento das aquisições segundo o Guia Pmbok?
Os hemisférios em que se localiza o continente em relação à linha do equador
Como se chama a parte superior do planeta em relação à linha do Equador?
O que a Constituição Federal garante em relação à liberdade religiosa para você porque essa lei é importante no Brasil?
Qual é a situação da região Sudeste se comparada à das demais regiões brasileiras com relação ao percentual da população urbana?
Quais fatores levaram à adoção da mão de obra escrava na América Portuguesa?
Quando o empregado é demitido sem justa causa terá direito às seguintes verbas rescisórias?
O que significa agência da Previdência Social ceab reconhecimento de direito SRII?
Endereço AGÊNCIA da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito da SRI
Estou desempregada e grávida tenho direito a algum benefício em Portugal?
Como são classificadas as leis em relação à hierarquia?
À estratificação social da sociedade feudal tinha como base uma relação fortemente hierárquica
Quais são os fatores relacionados à evolução dos meios de transporte e de comunicação?
Situações em que o fenômeno descrito não acontece como ocorre à circulação do ar
Quais os principais problemas relacionados à utilização de ar comprimido?
Quais são as primeiras normas de Direito?
A cidadania expressa um conjunto de direitos que da à pessoa a possibilidade de participar
Quanto à finalidade os direitos humanos podem ser classificados como direitos?
A regra geral da segurança formal do Direito no tempo não atinge os Direitos Humanos
São mais amplos que os direitos fundamentais quanto à proteção dos direitos individuais?
Como se dá a recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos na ordem jurídica interna?
Por que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e materialmente fundamental?
Qual a importância do fruto nas angiospermas Cite uma exemplo de adaptação relacionado à forma de dispersão?
Como fica a aposentadoria para quem já tem direito adquirido?
Entre as adaptações dos vegetais à vida terrestre, uma das mais importantes
O que é um contrato de trabalho por prazo determinado sem cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada?
Justifique por quê escolher o filtro de maior absorbância
Quanto à formação do território brasileiro podemos afirmar que a mineração do século 18 foi importante?
Quando será possível a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito?
Tipos de cancer que dão direito a isenção de ipva
Quais são as três isenções de divulgação que dizem respeito à FOIA
Quais os principais tratados declarações do Direito Internacional Ambiental?
Quais os principais tratados de declarações do direito Internacional ambiental?
Qual o número atômico 118 Qual e a adição mais recente à lista de gases nobres da Tabela Periódica?
O que significa olho direito tremendo
Como saber se tenho direito ao dinheiro do banco central
Quem trabalha de carteira assinada tem direito a pensão alimentícia?
Quais são os requisitos para que o STJ homóloga a sentença arbitral estrangeira e em quais hipóteses o tribunal pode negar a homologação?
Quem fez o saque aniversário tem direito ao saque emergencial 2022?
Quem antecipou o saque aniversário tem direito ao saque emergencial?
Quais as 2 regiões do Brasil com menor acesso à rede pública de água?
No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica
Qual a diferença entre o estoicismo e o epicurismo no que se refere à busca pelo prazer?
Que relação à política tem com as pólis gregas?
Qual à relação entre à Revolução Americana e à Revolução Francesa?
É possível a participação de outras pessoas jurídicas de direito público interno no capital social da empresa pública?
É vedado à União Mas permitido aos Estados cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou?
Qual à diferença entre propriedade industrial e direito autoral?
Qual a importância do direito do trabalho para as relações empregado e empregador?
Quais foram os motivos que desencadearam à expansão cafeeira?
Quais foram os mais impactos produzidos pelas guerras com relação à sociedade?
Quando o funcionário não tem direito a vale transporte
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